O Observatório da Imprensa volta hoje, às 22 horas, à tela da TV Brasil com um programa abordando as denúncias envolvendo magistrados e funcionários do Judiciário. Então, nada melhor do que entendermos um pouco melhor essa disputa nos tribunais.
Criado para investigar as irregularidades cometidas por juízes brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficou estagnado em dezembro de 2011 graças a uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo. O CNJ só poderia atuar em casos de omissão de órgãos.
A decisão esvaziava a crise instaurada entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ, cujos membros vinham trocando, publicamente e nos bastidores, farpas. A tensão entre ambos os órgãos começou em setembro, quando a corregedora do conselho, ministra Eliana Calmos, protestando contra o risco de esvaziamento do CNJ, acusou de haver “bandidos escondidos atrás da toga”. O presidente do STF, Cezar Peluzo, não gostou, e a crise estava insaturada.
O Observatório, inclusive, nessa ocasião, fez um programa promovendo o debate sobre o assunto, ao qual você pode assistir no seguinte link: http://tvbrasil.org.br/observatoriodaimprensa/cme/111004_613.htm
A polêmica parece perto de ser resolvida. No último dia 2, em votação apertada, o STF manteve a autonomia do CNJ para a investigação de magistrados. No entanto, ainda não concluiu julgamento sobre as prerrogativas do órgão.
A seguir, alguns artigos sobre o tema veiculados no Observatório da Imprensa:
Luciano Martins Costa:
Ricardo Kotscho:
Alberto Dines:
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